Teliana Lopes

Brasília (DF)

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Especialista em Direito Trabalhista e Penal.

Publicações

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Artigo · há 2 anos

A "separação obrigatória" para o maior de 70 anos não é mais "obrigatória".

Segundo o guardião da constituição, o regime estabelecido em razão do art. 1.641, II, do Código Civil é constitucional, mas pode ser afastado por convenção entre as partes, mediante a lavratura de...

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Artigo · há 2 anos

Direitos trabalhistas da mulher com câncer de mama.

Em meio à tantas preocupações, após o diagnóstico médico neoplasia maligna (câncer), o qual traz um momento tão delicado à vida dos pacientes e de seus familiares, a legislação Brasileira se...

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Notícia · há 3 anos

Horas In intinere - Prevalência da Norma Coletiva

"AGRAVO DE INSTRUMENO DA RECLAMADA HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. VALIDADE. TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RETORNO DOS AUTOS PARA POSSÍVEL...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 23%

Direito Administrativo, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Penal, 15%

Direito de Família, 15%

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Diferenças entre calúnia, difamação e injúria

Teliana Lopes · há 3 anos

Boa tarde, Sõnia! O caso concreto deve ser analisado, mas, em princípio, não haveria êxito na condenação, pois, para que se configure a calúnia, é fundamental que haja a atribuição falsa de um fato definido como crime.

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Recomendações

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Jose Paulo Ximenes da Silva

Comentário · há 2 anos

O que é Decisão Teratológica no Processo Penal?

Gleydson Andrade · há 6 anos

O teatro promovido pelas instâncias judiciais do caso Lula, de grande, ou melhor, de histórica repercussão, sendo que as barbaridades estão ainda sendo reveladas tendo em conta o devido processo legal, é mais teratologico (com trocadilho), do que a decisão do juiz Favreto, que a meu ver buscou sanar os crimes judiciais praticados no caso. A sra. Laurita foi de mal pra pior!

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Artigo · há 6 anos

Remição Penal: o que é e 4 formas de obtê-la.

Remição Penal: o que é e 4 formas de obtê-la.

Satisfação, Leitor (a), desde já agradeço pela leitura do artigo, muito obrigado. E para conseguir entender como isso acontece, primeiramente explicarei onde este direito está previsto, e o que ele...

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Comentário · há 3 anos

Diferenças entre calúnia, difamação e injúria

Teliana Lopes · há 3 anos

Acredito que se for reportado de forma verdadeira onde se tenha provas do fato e comprovado judicialmente, não seria possível processo por difamação ou calúnia, a não ser que a pessoa esteja acusando falsamente, aí acredito que poderia ser enquadrado em calúnia pois estaria imputando um crime específico previsto no CP no art. 168.

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